Processo 160921/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 03/04/2007 16:39
Autuado em 03/04/2007 16:39
Oficio de encaminhamento 694/07
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2362/2011 da Segunda Câmara, de 09/12/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/11/2011 Acórdão   2362/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
30/11/2011 Acórdão   2362/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado ADEMIR FRANCO DE LIMA
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO
Interessado CARLOS ANTONIO IZIDORO KOCH
Interessado EDSON SILVA DE LIMA
Interessado ERALDO TEODORO DE OLIVEIRA
Interessado ISIDORIO DA SILVA MORAES
Interessado LUIZ ALFREDO DA CUNHA BERNARDO
Interessado MARLA APARECIDA TURECK DINIZ
Interessado PAULO CESAR STANZIOLA
Interessado ROQUE APARECIDO FREITAS
Interessado SALVADOR MARTINS TURIBIO
Interessado SIDNEI DE SOUZA JARDIM
Interessado ZEFERINO FERREIRA FRANÇA

Juntadas
DataDescrição
20/10/2011 09:46 AR de devolução dos autos físicos
12/09/2008 07:31 do Protocolo nº 485760/08, referente à resposta ao ofício nº 1806/08-OCN-DCM. Srª Marla Aparecida Tureck Diniz.
22/08/2008 10:16 do Protocolo nº 451660/08, referente à resposta ao ofício nº 1807/08-OCN-DCM. Sr.Edson.
18/08/2008 08:32 do Protocolo nº 441304/08, referente à resposta ao ofício de contradiório nº 1804/08-OCN-DCM. Sr. Sidinei Souza
18/08/2008 08:30 do Protocolo nº 441401/08, referente à resposta ao ofício nº 1803/08-OCN-CM. Sr. isidorio Silva.
18/08/2008 08:28 do Protocolo nº 441363/08, referente à resposta ao ofício nº 1801/08-OCN-DCM. Sr. ademir Franco
18/08/2008 08:24 do Protocolo nº 441436/08, referente à resposta ao ofício nº 1796/08-OCN-DCM. Sr. Salvador Martins
18/08/2008 08:15 do Protocolo nº 440502/08, referente à resposta ao ofício nº 1802/08-OCN-DCM. Sr. roque freitas
18/08/2008 07:58 do Protocolo nº 440510/08, referente à resposta ao ofício de contraditório nº 1795/08-OCN-DCM. Sr. Eraldo Teodoro
18/08/2008 07:54 do Protocolo nº 440480/08, referente ao ofício nº 1798/08-OCN-DCM.
14/08/2008 09:06 do aviso de recebimento do ofício nº 1805/2008-OCN-DCM
14/08/2008 09:06 do aviso de recebimento do ofício nº 1804/2008-OCN-DCM
14/08/2008 09:06 do aviso de recebimento do ofício nº 1803/2008-OCN-DCM
14/08/2008 09:06 do aviso de recebimento do ofício nº 1802/2008-OCN-DCM
14/08/2008 09:05 do aviso de recebimento do ofício nº 1801/2008-OCN-DCM
14/08/2008 09:05 do aviso de recebimento do ofício nº 1800/2008-OCN-DCM
14/08/2008 09:03 do aviso de recebimento do ofício nº 1798/2008-OCN-DCM
14/08/2008 09:03 do aviso de recebimento do ofício nº 1796/2008-OCN-DCM
14/08/2008 09:03 do aviso de recebimento do ofício nº 1795/2008-OCN-DCM
13/08/2008 09:17 do Protocolo nº 432860/08, referente a resposta ao ofício de nº. 1799/08-OCN-DCM.
11/08/2008 14:29 do aviso de recebimento do ofício nº 1807/2008-OCN-DCM
26/10/2007 16:42 DELEGAÇÃO 609/07
21/08/2007 11:08 do Protocolo nº 427340/07, referente à resposta ao Oficío Contraditório nº 1585/07 OCN - DCM.
15/08/2007 09:57 do aviso de recebimento do ofício nº 1585/2007-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  26/07/2008 Ofício de Contraditório   1798/ 2008 31/07/2008 
DCM  26/07/2008 Ofício de Contraditório   1799/ 2008   
DCM  26/07/2008 Ofício de Contraditório   1800/ 2008 31/07/2008 
DCM  26/07/2008 Ofício de Contraditório   1801/ 2008 31/07/2008 
DCM  26/07/2008 Ofício de Contraditório   1802/ 2008 31/07/2008 
DCM  26/07/2008 Ofício de Contraditório   1803/ 2008 31/07/2008 
DCM  26/07/2008 Ofício de Contraditório   1804/ 2008 31/07/2008 
DCM  26/07/2008 Ofício de Contraditório   1805/ 2008 31/07/2008 
DCM  26/07/2008 Ofício de Contraditório   1806/ 2008   
DCM  26/07/2008 Ofício de Contraditório   1807/ 2008 01/08/2008 
DCM  25/07/2008 Ofício de Contraditório   1795/ 2008 31/07/2008 
DCM  25/07/2008 Ofício de Contraditório   1796/ 2008 31/07/2008 
DCM  20/07/2007 Ofício de Contraditório   1585/ 2007 30/07/2007 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/05/2012 396 Despacho Processual Diverso nº 962/2012
09/12/2011 329 Acórdão nº 2362/2011
25/11/2011 327 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2011 de 30/11/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/05/2012 14:57 DP  
02/05/2012 09:37 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 129/2012 -
02/05/2012 09:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 962/2012 -
26/04/2012 15:36 SMPjTC Parecer nº 4959/2012 - Pelo encerramento do Processo. Pelo encerramento do Processo. DCM gerencia os dados do SIM/PM.
06/03/2012 12:55 DCM Informação nº 548/2012 -
23/02/2012 10:59 GACAC Despacho Processual Diverso nº 302/2012 -
24/01/2012 12:43 DEX Informação nº 237/2012 -
24/01/2012 12:43 DEX Informação nº 239/2012 -
13/12/2011 13:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 83/2012 -
12/12/2011 12:49 SMPjTC Ciência de Decisão nº 528/2011 -
01/12/2011 10:54 S2C Acórdão nº 2362/2011 -
01/12/2011 10:54 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1216/2011 -
25/10/2011 09:01 GACAC  
20/10/2011 14:36 SMPjTC Parecer nº 7160/2011 - Regularidade com ressalva. Pela regularidade com ressalva das contas.
26/08/2011 10:05 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1092/2011 -
21/10/2010 15:23 DCM Informação nº 952/2011 -
26/08/2010 12:23 SITIO  
25/03/2009 16:02 DCM  
25/03/2009 09:07 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 1107/2009 -
16/03/2009 12:12 SMPjTC Parecer nº 3539/2009 - PCA. Irregularidades nas contas do Legislativo. Pela desaprovação.
22/07/2008 12:42 DCM Instrução nº 492/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
21/07/2008 15:03 DP  
17/07/2008 15:47 DP  
06/05/2008 10:29 SAUDI  
05/05/2008 14:15 DP  
22/04/2008 13:36 DP  
29/10/2007 09:56 SAUDI  
23/10/2007 09:15 GCHN  
13/09/2007 15:37 SMPjTC Parecer nº 16029/2007 - Irregularidade nas contas. Pela desaprovação.
04/04/2007 15:42 DCM Instrução nº 2235/2007 - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO. Prestação de Contas do exercício de 2006. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais e Impugnação de Valores.
04/04/2007 15:42 DCM Instrução nº 3608/2007 - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Impugnação de Valores.
03/04/2007 16:39 DP  

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